Ref: Publicação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) nas mídias sociais – Esclarecimento do IGH aos fatores narrados.

O INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH, associação civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob no 11.858.570/0001-33, neste ato representado por seu Superintendente, vem apresentar esclarecimentos em face das notícias publicizadas nesta data pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).

Na presente data, o SEEB noticiou em suas mídias sociais que o Instituto de Gestão e Humanização estaria “acumulando denúncias de irregularidades trabalhistas”, tendo divulgado, de forma genérica, três situações em Unidades de Saúde geridas pelo IGH que se configurariam descumprimento à legislação trabalhista. Desse modo, seguindo com sua atuação transparente e responsável, o IGH vem esclarecer cada um dos pontos divulgados pelo SEEB como suposta irregularidade.

Inicialmente, o Instituto informa que de forma imediata realizou reunião telepresencial com o referido Sindicato, a fim de compreender as situações noticiadas. Na oportunidade, o IGH se comprometeu a averiguar os fatos e a dar um breve retorno ao SEEB, já tendo sido inclusive agendada reunião presencial para a próxima segunda-feira, dia 22/01/2024. Segundo consta na publicação postada pelo SEEB, as irregularidades trabalhistas seriam as seguintes:

“Atraso salarial no Hospital Geral do Estado (HGE)”

“Falta de pagamento do banco de horas em Porto Seguro no Hospital Deputado Luís

Eduardo Magalhães (HDLEM)” “Descumprimento da CCT na Maternidade de Referência José Maria Magalhães (MRJMM)”

Sobre o primeiro ponto, o Instituto esclarece que já adotou as providências necessárias com o processo de faturamento, tendo encaminhado a fatura correspondente ao mês de dezembro/2023, única competência que o SEEB argui haver inadimplência. Como é de conhecimento público, o início da execução orçamentária do Estado da Bahia foi publicado em Diário Oficial ontem (15/01/2024), de modo que os fluxos operacionais acontecem após os créditos em conta do Instituto. Tal processamento, viabilizará o cumprimento das obrigações fiscais, financeiras e administrativas.

No que tange à alegação de falta de pagamento do banco de horas dos enfermeiros atuantes no HRDLEM Porto Seguro, o IGH informa que já estava realizando a análise, que está em vias de conclusão, de forma que logo mais será dado o devido tratamento ao banco de horas dos citados profissionais.

Por fim, quanto a arguição de que estaria havendo o descumprimento da Convenção Coletiva dos Enfermeiros na Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, na análise preliminar realizada, não fora identificado nenhuma cláusula descumprida pelo Instituto. Na reunião havida nesta data, o SEEB especificou que o suposto descumprimento estaria ocorrendo na escala dos enfermeiros, uma vez que quatro profissionais não estariam tendo o repouso semanal na conformidade do quanto foi pactuado na CCT. Contudo, como dito, até o momento não fora identificada nenhuma escala que esteja divergente daquilo que foi convencionado pelas partes no acordo coletivo pactuado. De qualquer sorte, o IGH seguirá com minuciosa análise e prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo SEEB na reunião programada para a próxima semana.

Importante reiterar que o Instituto de Gestão e Humanização, como o próprio nome já diz, prima por uma atuação humanizada e voltada ao cumprimento integral de todas as normas que regem as suas atividades, em especial àquelas destinadas aos profissionais que compõem sua equipe, que são fundamentais à prestação de serviços de saúde de excelência.

Desse modo, o IGH está sempre aberto ao diálogo e a ouvir os seus colaboradores, acolhendo as insatisfações e buscando o meio ambiente laboral mais saudável possível, o que repercute, inelutavelmente, nos serviços de saúde prestados à população. Sendo o que cumpria, o Instituto de Gestão e Humanização renova préstimos de estima e consideração, ao tempo em que se mantém à disposição para prestar quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.

Salvador/BA, 16 de janeiro de 2024.

Instituto de Gestão e Humanização – IGH