
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela (o) IGH - Instituto de Gestão e Humanização, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e n° 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 09/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
Competências previstas no Contrato de Gestão
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 12° Termo Aditivo - 2024 (Vigente)
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 11° Termo Aditivo - 2023
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 10° Termo Aditivo - 2022
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 9° Termo Aditivo - 2021
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 8° Termo Aditivo - 2020
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 7° Termo Aditivo - 2019
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 6° Termo Aditivo - 2019
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 5° Termo Aditivo - 2018
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 4° Termo Aditivo - 2017
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 3° Termo Aditivo - 2016
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 2° Termo Aditivo - 2015
- Competências previstas no Contrato de Gestão - 1° Termo Aditivo - 2014
- Competências previstas no Contrato de Gestão - Termo de Transferência 001 - 2013

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